CFOP 5102: o que é e quando usar?

🧭 O que você vai encontrar aqui:

• A explicação completa sobre o CFOP 5102
  
• Entenda quando e por que utilizar esse código
  
• Veja exemplos práticos de uso do CFOP 5102
  
• Descubra erros comuns ao preencher este CFOP
  
• Tire dúvidas com um FAQ objetivo e direto
  
• Dicas de automatização fiscal
  
• Contexto real de uso para empresas de comércio e distribuição
  
• Informações atualizadas conforme a legislação brasileira
  
• Um olhar especial para quem atua em cidades como São Paulo, Belo Horizonte, Fortaleza e regiões metropolitanas
  

📌 CFOP 5102: o que é e por que ele é tão importante?

O CFOP 5102, sigla para Código Fiscal de Operações e Prestações, é utilizado para documentar vendas de mercadorias dentro do mesmo estado, quando o produto sai do estoque para ser vendido a um cliente final ou empresa. Esse código está entre os mais comuns no dia a dia fiscal de empresas do comércio varejista e atacadista.

Sua função principal é indicar que houve uma venda de produto dentro do estado, o que influencia diretamente na tributação, nos livros fiscais e na escrituração do ICMS.

🧾 Quando usar o CFOP 5102?

🛒 Venda de mercadorias

Sempre que houver uma venda de produtos com saída física do estoque e entrega dentro do mesmo estado, utilize o CFOP 5102. É aplicável tanto para clientes consumidores finais quanto empresas, desde que não envolva substituição tributária.

🏬 Venda em loja física

Nas vendas feitas diretamente no balcão da loja, seja por meio de cupom fiscal, NFC-e ou SAT, esse CFOP é o mais apropriado.

🚚 Entrega por transporte no mesmo estado

Quando a empresa realiza a entrega da mercadoria via transporte, ainda dentro do mesmo estado, é o CFOP 5102 que deve ser aplicado na nota fiscal.

⚠️ Diferença entre CFOP 5101 e CFOP 5102

É comum a confusão entre o CFOP 5101 e o CFOP 5102, mas a diferença é simples:

• CFOP 5101: Usado quando o produto é vendido para revenda (venda a outro comerciante, por exemplo).
  
• CFOP 5102: Usado quando o produto é vendido para consumo final (cliente final, empresa que não vai revender).
  

Entender essa distinção é fundamental para evitar problemas fiscais, glosas de crédito de ICMS e multa por escrituração incorreta.

📋 Como preencher corretamente uma nota com CFOP 5102

Passo a passo:

1. Selecione o CFOP 5102 no momento de emissão da nota
   
2. Verifique se o cliente está no mesmo estado da sua empresa
   
3. Confirme se a mercadoria é para consumo próprio ou uso final
   
4. Aplique as alíquotas corretas do ICMS
   
5. Preencha os dados de frete e transportadora se houver
   
6. Finalize a nota com todas as informações obrigatórias da SEFAZ
   

🧮 CFOP 5102 e ICMS: como se relacionam

Por ser uma venda interna, o ICMS deve ser destacado na nota. A alíquota dependerá do estado de origem da empresa, podendo variar entre 7% a 18%.

Se a empresa for do Simples Nacional, o ICMS não aparece destacado, mas o uso do CFOP 5102 ainda é obrigatório.

📍 CFOP 5102 em contextos regionais (SEO Local)

Se você tem uma empresa em cidades como Fortaleza, São Paulo, Goiânia ou Imperatriz, o CFOP 5102 é um dos códigos mais utilizados no comércio local. Tanto em vendas no balcão quanto em entregas de produtos por motoboys ou transportadoras regionais, esse CFOP assegura que a nota esteja de acordo com a legislação fiscal estadual.

Em regiões onde a Sefaz exige validações automáticas, como em São Paulo, o preenchimento incorreto do CFOP pode bloquear a emissão da nota, gerando atrasos e até multas.

🧠 Dicas para evitar erros com o CFOP 5102

• Nunca use o 5102 para vendas interestaduais – Para isso, use a família 6101 ou 6102.
  
• Evite usar o 5102 em operações com substituição tributária, pois isso pode gerar erros fiscais.
  
• Use sempre com CST ou CSOSN apropriado – Ex: 060, 102, 500 conforme o regime tributário.
  
• Automatize a escolha do CFOP usando sistemas integrados ao ERP.
  
• Mantenha sua equipe de faturamento treinada e atualizada com a legislação.
  

📌 Casos especiais e exceções

• Vendas com entrega futura: Se o produto não saiu ainda, o CFOP pode mudar para 5.922 (remessa simbólica).
  
• Vendas com bonificação: Se for uma venda com valor zero, pode exigir outro CFOP.
  
• Comércio eletrônico com entrega no mesmo estado também usa o CFOP 5102, desde que não seja venda para revenda.
  

🤖 Automatizando a escolha do CFOP 5102 no seu ERP

Sistemas como o KairosGestão ERP permitem a automação da seleção do CFOP com base em regras fiscais, localização do cliente e tipo de produto. Isso reduz erros humanos e aumenta a produtividade fiscal.

Além disso, o sistema ajuda na validação tributária em tempo real, identificando inconsistências antes da emissão da nota. Essa inteligência fiscal evita retrabalhos e sanções da SEFAZ.

❓ FAQ - CFOP 5102: o que é e quando usar?

1. CFOP 5102 serve para vendas com entrega em outro estado?

Não. Para vendas interestaduais, o correto é usar CFOP da série 6100, como o 6102.

2. É possível usar CFOP 5102 para empresas do Simples Nacional?

Sim. O CFOP 5102 é válido para todas as empresas, inclusive as optantes pelo Simples Nacional.

3. Como evitar erros ao utilizar o CFOP 5102?

Utilize um sistema ERP confiável, como o Kairosgestão, e mantenha a equipe treinada. Verifique se o cliente está no mesmo estado e se a mercadoria é para uso final.

4. Qual o impacto fiscal de usar o CFOP 5102 incorretamente?

Pode gerar glosa de créditos fiscais, multa, bloqueio de nota e até autuação por parte do fisco.

5. CFOP 5102 pode ser usado para produtos com substituição tributária?

Depende. Na maioria dos casos, não é recomendado, pois produtos com ST exigem CFOPs específicos.

Espero que o conteúdo sobre CFOP 5102: o que é e quando usar? tenha sido de grande valia, separamos para você outros tão bom quanto na categoria Blog